Liquidação de sentença
Quantificação da obrigação reconhecida na decisão, nos termos do título.
Cálculos judiciais cíveis
Cálculos cíveis e liquidação de sentença
Elaboração e conferência de cálculos para liquidação e cumprimento de sentença em processos cíveis, com atualização, juros e abatimentos conforme o título judicial.
Cada critério do cálculo amparado na decisão
Nos processos cíveis, os critérios de atualização variam conforme o título, a natureza da obrigação e o período. O cálculo parte do que a sentença e o acórdão determinam: valor principal, datas de referência, índices de correção, termo inicial dos juros, multas e honorários.
Os valores são evoluídos de forma cronológica até a data da atualização, com o abatimento de pagamentos parciais e depósitos judiciais comprovados nos autos.
Esses cálculos não utilizam o PJe-Calc, que é próprio da Justiça do Trabalho. A memória de cálculo é demonstrada período a período, para permitir a conferência pelo juízo e pela parte contrária.
A Lei 14.905/2024 alterou o Código Civil quanto à correção monetária e aos juros legais. O cálculo observa o critério aplicável a cada período e, sempre, o que o título tiver fixado.
Escopo
Serviços em cálculos cíveis
Cumprimento de sentença
Atualização do crédito para a execução, com multa e honorários quando cabíveis.
Atualização monetária
Aplicação dos índices fixados na decisão ou previstos na legislação de cada período.
Juros
Cálculo a partir do termo inicial, da taxa e dos critérios definidos no título.
Abatimentos e pagamentos
Imputação de pagamentos parciais, depósitos e valores já levantados.
Conferência de cálculos
Revisão do cálculo da outra parte, com quadro comparativo das divergências.
Como fazemos
Etapas do trabalho
Leitura do título
Identificação do que a sentença, o acórdão e as decisões posteriores determinam.
Definição dos critérios
Datas-base, valores originais, índices, juros, multas e deduções.
Memória cronológica
Evolução do crédito até a data de atualização, com cada etapa demonstrada.
Documentos normalmente necessários
- Sentença, acórdão e decisões posteriores
- Cálculo já apresentado nos autos, se houver
- Comprovantes de pagamentos e depósitos judiciais
- Documentos que comprovem os valores originais
- Data pretendida para a atualização
Se algum documento não estiver disponível, a análise inicial indica o que é indispensável e o que pode ser suprido por outros elementos dos autos.
O que você recebe
Memória de cálculoEvolução período a período
Resumo do créditoPrincipal, juros, multa e honorários
CritériosÍndices e marcos adotados, com fundamento
ComparativoQuando houver cálculo a conferir
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre o serviço
Vocês fazem cálculos contra a Fazenda Pública?
Sim. Os critérios próprios das condenações contra a Fazenda Pública são aplicados conforme o título e a legislação de cada período.
É possível atualizar um cálculo já homologado?
Sim. O cálculo homologado é atualizado até a data desejada, com o abatimento dos valores já pagos ou depositados.
Os cálculos cíveis são feitos no PJe-Calc?
Não. O PJe-Calc é próprio da Justiça do Trabalho. Os cálculos cíveis são apresentados em memória de cálculo própria, período a período.
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Envie as decisões e os documentos disponíveis. O prazo e o valor são informados antes do início do trabalho.