Título executivo
Se as verbas, os períodos e os critérios do cálculo correspondem ao que foi efetivamente deferido.
Conferência técnica
Impugnação de cálculos trabalhistas
Revisão técnica do cálculo apresentado pela parte contrária ou pelo perito, comparando cada valor com o título judicial e apontando, de forma fundamentada, onde estão as divergências.
Uma impugnação técnica aponta o erro e demonstra o valor correto
Impugnar um cálculo exige mais do que discordar do resultado: é preciso mostrar qual critério foi aplicado de forma diferente da decisão e quanto essa diferença representa. Uma impugnação genérica tende a ser rejeitada.
A conferência compara o cálculo dos autos com a sentença, o acórdão e os embargos, verificando verbas, períodos, bases, reflexos, deduções, índices de correção e juros. Quando necessário, o cálculo é reconstruído no PJe-Calc para demonstrar o valor correto.
O resultado é um parecer objetivo, item por item, que o advogado pode usar para fundamentar a manifestação ou os embargos à execução.
O prazo para impugnação costuma ser curto. Envie o cálculo e as decisões assim que for intimado, para que a análise caiba no prazo processual.
Escopo
O que é conferido
Bases de cálculo
Salários, divisores, quantidades de horas e evolução salarial utilizados em cada parcela.
Reflexos e incidências
Reflexos em DSR, férias, 13º salário, aviso-prévio e FGTS, apenas onde a decisão os admite.
Encargos
Contribuição previdenciária, imposto de renda e as respectivas responsabilidades de cada parte.
Atualização e juros
Índices, marcos temporais e juros aplicados, conforme o título e a legislação aplicável.
Excesso de execução
Quantificação da diferença entre o valor apresentado e o valor devido.
Como fazemos
Etapas do trabalho
Leitura das decisões
Delimitação do que o título determina em cada capítulo.
Conferência do cálculo
Comparação verba a verba entre o cálculo dos autos e o título.
Reconstrução, se necessária
Elaboração do cálculo correto no PJe-Calc para quantificar as diferenças.
Parecer técnico
Relatório com cada divergência, seu fundamento e seu impacto no valor.
Documentos normalmente necessários
- Cálculo a ser impugnado, com a memória completa
- Sentença, acórdão e embargos de declaração
- Decisão que intimou as partes sobre os cálculos
- Holerites, cartões de ponto e TRCT utilizados
- Comprovantes de pagamentos e depósitos já feitos
Se algum documento não estiver disponível, a análise inicial indica o que é indispensável e o que pode ser suprido por outros elementos dos autos.
O que você recebe
Parecer técnicoDivergências apontadas item por item
Quadro comparativoValor apresentado x valor devido
Cálculo corretoEm PJe-Calc, quando necessário
FundamentosReferência ao trecho do título aplicável
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre o serviço
Vocês conferem cálculos do perito do juízo?
Sim. O laudo do perito pode ser conferido com o mesmo método, apontando as divergências em relação ao título.
A impugnação serve para reclamante e reclamada?
Sim. A conferência pode ser feita para qualquer das partes, e o objetivo é sempre o valor correto segundo a decisão.
E se o cálculo dos autos estiver correto?
Nesse caso, o parecer informa que não foram encontradas divergências relevantes, o que também é útil para orientar a estratégia do processo.
Serviços relacionados
Veja também
Cálculos no PJe-Calc
Elaboração de cálculos no sistema da Justiça do Trabalho.
Conhecer o serviço →Liquidação trabalhista
Apuração completa do valor da condenação.
Conhecer o serviço →Cálculos cíveis
Conferência de cálculos em liquidação e cumprimento de sentença cível.
Conhecer o serviço →Precisa conferir um cálculo apresentado no processo?
Envie o cálculo e as decisões. A análise de prazo e valor é enviada antes do início do trabalho.